Recentemente, a Magnus apresentou os roadmaps apresentados por Espanha e Itália para a próxima fase rumo a um futuro mais sustentável. Como tal, este artigo será dedicado ao roteiro que define os próximos anos entre 2021 e 2030 para Portugal para cumprir as metas acordadas em 2015 durante a COP21 de Paris.
O objetivo fixado para longo prazo por este canto da Europa consiste em alcançar a descarbonização total do país até 2050 e O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) é ainda mais ambicioso do que os objetivos definidos pela União Europeia.
Para 2030, Portugal pretende:
Portugal decidiu ser mais ambicioso e definiu objetivos acima dos que foram propostos pela União Europeia para os seus países-membros, apostando fortemente no sector das energias renováveis e enfrentando as emissões dos Gases de Efeito de Estufa (GEE).
A fim de alcançar níveis tão ambiciosos, Portugal trabalhará fortemente em 8 dimensões durante os próximos 10 anos.
Descarbonizar a economia nacional
O caminho para uma economia de baixo carbono em todos os setores de atividade, com especial incidência na geração de energia, na indústria, na mobilidade, na agricultura e na gestão florestal.
Uma das principais metas neste campo é ser capaz de deixar de produzir energia através da queima de carvão até 2030. Notícias recentes já apontam para o encerramento de uma das duas centrais elétricas de carvão até 2022.
Portugal pretende ainda reduzir a intensidade de carbono em edifícios e nos processos industriais.
Outro passo importante passará por rever o atual sistema de atribuição de Direitos de Emissão gratuitamente, reduzindo gradualmente o montante e os sectores que estão abrangidos por este regime e forçando as indústrias a tornarem-se mais eficientes e menos poluentes. O objetivo é eliminar o mecanismo de licenças de emissão de CO2 grátis em 2025.
A PNEC 2030 também visa promover melhores práticas em toda a administração pública, através do incentivo à redução da intensidade de carbono nos transportes, edifícios e nas compras públicas.
Eficiência energética
Priorizar e fomentar a eficiência energética, especialmente no uso da energia primária e visando uma utilização mais eficiente dos recursos através do apoio à requalificação de edifícios e promovendo a construção de edifícios nZEB. Reavaliar a iluminação pública também é importante para otimizar a eficiência energética e ajustar as suas necessidades de acordo com os comportamentos locais.
A certificação energética bem como os processos de auditoria devem ser revistos a fim de estabelecer normas mais ambiciosas e rigorosas.
Educar e fomentar uma utilização mais racional e consciente da energia pelos consumidores finais, incentivando-os a mudar para as melhores práticas. Vinculado a essa necessidade de aumentar a conscientização, é importante investir em profissionais do setor.
A transformação digital e o uso de dados também serão um elemento-chave para aumentar a eficiência energética. Para isso, as atuais orientações jurídicas devem ser revistas para ajudar os novos sistemas de monitorização;
Finalmente, a necessidade constante de fomentar a R & D & I na eficiência energética é fundamental para garantir uma melhoria constante.
Energias renováveis e dependência energética
O sol é uma das melhores matérias-primas em Portugal, e devemos aproveitá-la. O novo roteiro até 2030 é muito focado em acelerar a propagação de parques solares em todo o território, mas também aposta na diversificação de outras fontes renováveis, procurando soluções nas marés e nas ondas.
Para atingir os objetivos da UE, o papel do consumidor final será realmente crucial. Será necessária uma mudança de paradigma, passando de uma rede centralizada para uma realidade descentralizada. O consumidor final deve ser incentivado a investir em soluções renováveis para gerar energia, calor e frio, a fim de aumentar gradualmente a fatia de tecnologias de energia livre de emissões no mix energético nacional.
Aqui, as iniciativas de investimento e uma diretriz regulamentar clara serão fundamentais para motivar o investimento privado e individual na produção descentralizada. Nos próximos 10 anos, a burocracia deve ser simplificada de forma a acelerar e facilitar todos os processos necessários para estes investimentos.
A produção nacional de biocombustíveis deve aumentar usando materiais alternativos endógenos, e também investir em tecnologias de hidrogénio.
Segurança de abastecimento
Ao diversificar o mix energético, especialmente com as energias renováveis, o nível de dependência da energia diminui e este ponto é algo importante para qualquer nação.
Implementar diretrizes regulatórias para sistemas de armazenamento de energia e promover a implementação desses sistemas em projetos de energias renováveis é um dos focos do PNEC 2030.
Recuperar o Sistemas Nacional De Garantias de Origem é uma medida fundamental de incentivo a proliferação das energias renováveis.
Os investimentos na rede serão importantes para melhorar a estrutura atual encarando uma realidade mais descentralizada. Contadores inteligentes, cidades inteligentes e redes inteligentes são temas que devem estar no topo das discussões nos próximos anos, a fim de ter uma rede de energia eficiente.
A mudança do gás para o carvão já começou e é necessário preparar o sistema energético para essa realidade, dimensionando-o adequadamente e entendendo o verdadeiro papel do gás natural no futuro energético de Portugal, tanto a médio como a longo-prazo.
Avaliar e planear adequadamente a evolução da rede de distribuição de baixa tensão também é importante devido à integração de mais e mais sistemas de autoconsumo.
A interligação entre Portugal e Espanha deve aumentar dos atuais 10% para 15% para aumentar a competitividade no mercado e dar um passo adiante para o Mercado Único Europeu.
Mobilidade
O setor dos Transportes é um dos tópicos de maior importância para os próximos 10 anos. Melhorar as redes de transporte nas áreas mais povoadas é extremamente importante para atingir o nível de utilização do transporte público desejado.
A transição de motores de combustão para veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis é importante para reduzir as emissões dos GEE, mas as infraestruturas devem ser criadas para permitir essa transição.
Aqui, educar o consumidor final para melhores práticas, como o car-sharing, bike-sharing ou o uso do transporte público é realmente necessário, mas, novamente, as condições devem estar criadas para permitir estas alterações sem restrições nem enormes impactos na vida das pessoas.
Investir no Sequestro de carbono e promover a agricultura sustentável
Este setor é provavelmente um dos mais sensíveis e aquele onde mais esforços devem ser feitos até 2030. Encontrar maneiras de evitar o uso abusivo de fertilizantes e incentivar a uma maior eficiência na agricultura é complicado. A comunicação e os incentivos para ajudar este sector a alcançar os objetivos desejáveis serão fulcrais.
Uma melhor gestão florestal deve ser implementada a fim de promover o Sequestro natural de carbono, mas R & D & I deve também ser canalizado para esta ária de tecnologias de captura de carbono para ajudar a reduzir os níveis de emissão de CO2.
Indústria
Sendo um dos motores de um país e sendo um dos principais contribuintes para o as alterações climáticas, o PNEC 2030 também reserva uma seção dedicada às indústrias. Com a revolução digital e a transição para uma indústria 4.0, a gestão de dados pode ser importante para ajudar este sector a reduzir os seus níveis de emissões de carbono e de uso de energia. O novo plano energético pretende promover diversas iniciativas como a cogeração renovável, aumentar o nível de eletrificação ou a promoção da economia circular para consciencialização do ciclo de vida e o uso de matérias-primas.
Transição suave e sustentável
A mudança de paradigma é inquestionável e precisa ser adotado o mais rápido possível e quase a qualquer custo. No entanto, e falando sobre uma União Europeia inclusiva, a consciência social é importante e os governos devem implementar mecanismos para combater a pobreza energética, acompanhando todos os aspetos e impactos das medidas propostas e aplicadas.
Outro aspeto importante para garantir uma boa transição energética é a educação e a formação, começando por dar ferramentas para empregos mais qualificados no sector energético, mas também investir na comunicação e em iniciativas para informar o consumidor final e ajudá-lo a mudar para melhores práticas.
Um mercado energético mais transparente também é importante para permitir que o consumidor escolha de forma consciente e informada. Aqui, fornecedores e todas as entidades envolvidas nos mercados de energia devem trabalhar em conjunto para dar o máximo de informação possível ao consumidor final.
Investimentos
O plano nacional de investimento para 2030 (PNI 2030) define os projetos prioritários que devem ser o implementados entre 2021 e 2030. O montante total desses projetos ascende a 75 milhões euros para os próximos 10 anos, dividido em infraestruturas, equipamentos, desenvolvimento e remodelação. Esses investimentos serão amplamente divididos entre os setores de transportes, alterações climáticas, meio ambiente e energia.
O PNI 2030 incidirá sobre 72 projetos que compreendem um montante total de 21 905 milhões euros, onde 66% estão diretamente ligados aos objetivos PNEC (13 665 M €).
Para atingir as metas definidas no setor energético, será necessário um montante adicional de 17 000 a 18 700 milhões euros.
Próximas etapas
De acordo com o último relatório publicado pelo IPCC em novembro de 2018, o período entre 2020 e 2030 será crucial reduzir significativamente os níveis de emissão a fim alcançar o objetivo ajustado em COP21.
A versão final deste novo plano energético nacional deverá ser aprovada no próximo mês de julho, marcando o início de um dos períodos mais desafiantes e ambiciosos para Portugal e para a Europa.
Quanto à Magnus, estaremos atentos a assistir e a explicar os próximos tempos que serão certamente desafiantes e emocionantes.
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